O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou nesta segunda-feira (5/8) duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios. Segundo a juíza de Família e responsável pela organização do material, Vanessa Alfiero da Rocha, as cartilhas esclarecem sobre guarda compartilhada dos filhos, visitas e […]
Leia Mais... →“O Estado que não cuida da saúde é inconstitucional”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (5/8) pelo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, que participou do lançamento de 1,8 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, na […]
Leia Mais... →Nove policiais militares lotados na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha estão prestando depoimento, nessa segunda-feira (5/8), na sede da Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Os PMs (policiais militares) chegaram por volta das 10h30, em uma van da UPP, e não […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a União Federal a indenizar a título de dano moral policial federal aposentado por invalidez permanente aos 41 anos, devido a acidente em serviço. A decisão unânime majorou condenação anterior de R$ 20 mil para R$ 200 mil. […]
Leia Mais... →A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa fabricante de próteses a indenizar homem que teve que ser submetido a nova intervenção cirúrgica devido a prótese que apresentou problemas em sua fabricação e rompeu após alguns meses de uso. A […]
Leia Mais... →Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do bandido, mas será que faria […]
Leia Mais... →Dados da Boa Vista Serviços S/A, administradora do SCPC, com abrangência nacional, mostram que os pedidos de falência em julho aumentaram 27,9% em relação a junho e recuaram 13,8% contra o mesmo mês de 2012. No acumulado de 2013, observa-se queda de 4,0% em comparação ao mesmo período […]
Leia Mais... →Reestruturada, a antiga Sala de Serviços Judiciais do Superior Tribunal de Justiça mudará de nome. A partir de sexta-feira (9/8), o espaço online será batizado de Espaço do Advogado, e oferecerá aos profissionais acesso rápido a serviços e informações do STJ. O acesso será feito pela página inicial do site do […]
Leia Mais... →Após 12 anos no Banco Bradesco, um gerente da cidade de São Paulo conseguiu o direito a ser reintegrado depois de ser demitido no mesmo dia em que recebeu o diagnóstico de portador do vírus HIV. Para a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira (5/8) a Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 […]
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