A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou desconhecer o acordo de cooperação técnica firmado para que o tribunal forneça à empresa Serasa Experian, que gerencia cadastro de consumidores inadimplentes, dados sobre eleitores. Segundo a ministra, em resposta às recentes notícias sobre o acordo, o convênio é […]
Leia Mais... →A Primeira Vara do Trabalho de Americana (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a construtora “MRV Engenharia” ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização, por danos morais coletivos. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ […]
Leia Mais... →O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entidades administradas pela Confederação Nacional do Comércio, por outorga do Decreto-Lei nº. 9.853/46 e Decreto-Lei n° 8.621/46, nasceram credenciadas tão-somente para planejar e executar medidas que contribuam para o bem estar social e […]
Leia Mais... →Maioria também não aprova que empresas façam doações às campanhas políticas Brasília – Uma das bandeiras das manifestações de rua em junho e julho, a reforma política tem o apoio da maioria da população. É o que revela pesquisa do Ibope divulgada ontem em que 85% […]
Leia Mais... →Oficial estava à frente do 1º Comando de Policiamento de Área Rio – O coronel José Luís Castro Menezes é o novo comandante da Polícia Militar. A escolha foi feita durante reunião com a cúpula de Segurança na tarde desta terça-feira. O novo substituto do coronel Erir Ribeiro […]
Leia Mais... →A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares foi aprovada nesta terça-feira (6/8) pela quase totalidade dos integrantes da comissão especial que analisou o mérito da proposta. Somente o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o parecer apresentado pelo […]
Leia Mais... →Na tarde desta terça-feira (6/8), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a PF (Polícia Federal) está atuando nas investigações de denúncias de formação de cartel em licitações no Metrô de São Paulo e que pediu acesso aos documentos analisados pelo Cade (Conselho Administrativo de […]
Leia Mais... →A AASP programou uma série de atividades para comemorar o Dia do Advogado. Elas serão realizadas durante a “Semana Cultural Brasil”, que acontecerá de 12 a 16/8 na sede da entidade (rua Álvares Penteado, 151, Centro). A Semana Cultural, realizada pelo quinto ano consecutivo, foi denominada “Brasil” com o objetivo […]
Leia Mais... →Faleceu, na madrugada desta terça-feira, aos 48 anos, o fundador do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 10.923), titular da área de Direito Empresarial. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, era formado pela Faculdade de Direito da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, onde […]
Leia Mais... →Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado. Esse foi o entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para acolher Apelação Cível ajuizada por uma mulher acusada por crimes que foram […]
Leia Mais... →