RIO – A juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal, rejeitou na tarde desta quinta-feira a denúncia do Ministério Público contra o ex-craque da seleção brasileira, o jogador Adriano. O MP havia pedido o indiciamento criminal do Imperador por tráfico de drogas e associação ao tráfico. […]
Leia Mais... →Em apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). O número de chamadas é maior que o registrado nos últimos três anos, segundo balanço da […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (25/9) um guia para difundir os direitos humanos e os mecanismos de proteção das pessoas que denunciam atos de corrupção. Originalmente escrito em espanhol, elaborado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, o documento […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei 13.025/14, que cria central, em âmbito nacional, destinada a atender denúncias de violência contra a mulher. Publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU, a norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de […]
Leia Mais... →O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) ofereceu no último dia 21 denúncia formal à Justiça contra Eduardo Tadeu Pinto Martins e sua esposa Ieda Cristina Cardoso da Silva Martins pela morte do zelador Jezi Lopes de Sousa, que teve o corpo esquartejado e parcialmente […]
Leia Mais... →Deputado Federal é alvo de denúncias de corrupção na Prefeitura do Rio. ‘Declaro que vou encaminhar ao partido a retirada da minha candidatura’. O deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB, alvo de denúncias de corrupção na Prefeitura do Rio, confirmou nesta quinta-feira (31) que vai retirar sua […]
Leia Mais... →As ligações serão feitas para o número 138; segundo ministra Luiza Bairros, serviço estará disponível nos próximos meses O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20/6) pela ministra-chefe da […]
Leia Mais... →Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia; para magistrada, não há provas que indiquem participação do réu em esquema criminoso O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta quinta-feira (24/4) o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de desvio de verbas públicas. A acusação refere-se […]
Leia Mais... →A 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Púbico e Social de Campo Grande (MS) ofereceu denúncia criminal (0812945-85.2014.8.12.0001) em face do prefeito cassado Alcides Bernal, do ex-secretário Wanderley Ben Hur da Silva (Planejamento, Finanças e Controle) e de Júlio Cesar Souza Rodrigues, presidente da OAB/MS. Acusação – O […]
Leia Mais... →Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril A ONG (Organização Não Governamental) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada sobre […]
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