A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de apelação cível interposto por uma rede de supermercados, todavia, manteve o seu dever de indenizar um cliente que foi injustamente acusado de furto e tratado de forma discriminatória. Caso – O autor/apelado foi […]
Leia Mais... →O advogado da família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido após ser levado para averiguação por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no dia 14 de julho passado, João Tancredo, confia que terá ganho de causa no julgamento de recurso na justificação […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu a uma recepcionista o direito de receber indenização de R$ 30 mil em danos morais pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites pra sair e ameaças que sofreu diariamente de seu patrão. Cansada das investidas, que duraram cerca de um […]
Leia Mais... →Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal […]
Leia Mais... →A 2ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar a mãe e filho menor, vítimas de ferimento à bala em razão de […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que emissora de TV pague indenização a um policial que teve sua imagem veiculada indevidamente. A indenização foi arbitrada em R$ 20 mil. Caso – Policial ajuizou ação em face da Rádio e Televisão Record S/A […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou um escorpião dentro de uma garrafa de soda limonada. A decisão foi unânime. Caso – Consumidor ajuizou ação indenizatória em face de fabricante de bebidas Companhia de Bebidas […]
Leia Mais... →A Facebook Serviços On Line do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar participante de “pegadinha” que teve suas imagens veiculadas sem que fossem autorizadas. A votação foi unânime Caso – Mulher ajuizou ação indenizatória em face da Radio e Televisão Record S.A pleiteando […]
Leia Mais... →