Segundo dados do governo federal, entre os 229,5 mil casos registrados desde 2009, em 119 mil os autores foram o pai ou a mãe Pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência, […]
Leia Mais... →A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou hoje sua primeira audiência pública. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em […]
Leia Mais... →Por decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Em comum acordo com a companheira, uma delas gerou a […]
Leia Mais... →No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam no ano passado. O dado é indicado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (27/9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números mostram que houve queda […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade e cassou uma lei do Município do Rio de Janeiro que proibia crianças de desfilarem durante o carnaval. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o prefeito do Rio de […]
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