O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado — por participação na morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele é o sexto condenado no caso. Santos era um dos integrantes da quadrilha que sequestrou […]
Leia Mais... →A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou pai a pagar alimentos no valor de sete salários mínimos mensais a ex-companheira e ao filho de quatro anos. A decisão foi unânime. Caso – Mulher ajuizou ação de alimentos em face de ex-companheiro […]
Leia Mais... →O juízo da Sexta Vara da Fazenda Pública Estadual de Minas Gerais condenou o Estado a indenizar caminhoneiro que teve o veículo desaparecido. Além de indenizar pelo sumiço do caminhão o Estado pagará pelos lucros cessantes do trabalhador. Caso – Caminhoneiro ajuizou ação indenizatória em face do […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou correntista a ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF), valores indevidamente sacados de uma conta-poupança pertencente a este e a suas três irmãs. O requerido foi condenado a reembolsar R$ 6.134 a CEF. Caso – A CEF […]
Leia Mais... →A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Banco Bradesco a indenizar cliente que teve saques indevidos efetuados em sua conta poupança após extravio de cartão magnético. A votação foi unânime. Caso – Correntista do Banco Bradesco ajuizou ação indenizatória […]
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