Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15/10) para marcar a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu nessa quinta-feira (19/9), no salão Verde da Câmara, um ato de apoio ao PL (Projeto de Lei) 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para efeitos tributários. A proposta é […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (11/9), o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Música, ela concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao […]
Leia Mais... →O parecer do senador Jorge Afonso (Gim) Argello sobre o PLC 83/08, que criminaliza a violação de direitos e das prerrogativas dos advogados, estava em pauta para ser votado na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, 14, porém acabou adiada e segundo a OAB/SP, deve voltar à pauta na próxima semana. […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff fez, nesta quinta-feira (9/5), um apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovada a MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo […]
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