A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não há prejuízo para as partes. O entendimento é da 3ª turma do STJ que negar, por […]
Leia Mais... →RIO – Passageiros viveram momentos de terror, na noite desta segunda-feira, ao serem vítimas de um arrastão dentro de um trem da SuperVia. O crime aconteceu por volta das 21h, quando os suspeitos Rafael Patrick Ribeiro, de 19 anos, e um adolescente de 16 renderam as cerca […]
Leia Mais... →São Paulo (SP) – A presidente da Comissão nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela de Sousa Santos, representou a OAB Nacional, nesta quinta-feira (26/3), no evento “Mais mulheres na política”, ocorrido na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os presidentes do Senado, […]
Leia Mais... →Nos últimos 10 anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil passou de 23% para 34,5%, levando o Brasil à liderança mundial. Segundo o estudo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feito no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), três em cada 10 brasileiros entre […]
Leia Mais... →As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fiesx) entram em vigor nesta segunda-feira (30) para novos contratos. Agora, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação. O […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o PL 7.224/06, do Senado, que permite a concessão de liberdade condicional a condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo apenas se eles tiverem cumprido mais de 4/5 […]
Leia Mais... →RIO – Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na […]
Leia Mais... →Por entender que não é possível o uso Habeas Corpus contra decisão que negou liminar, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso interposto pelo técnico em informática Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de três anos, em novembro de 2013. O pedido […]
Leia Mais... →O INSS deve continuar a pagar o benefício de pensão por morte a uma viúva, mesmo após ter se casado novamente. No entendimento do juiz Federal convocado Ferreira Leite, da 9ª turma do TRF da 3ª região, o novo matrimonio não alterou sua condição financeira. A apelação […]
Leia Mais... →As eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está entre os pontos destacados como importantes pelos jovens advogados que participaram, nos dias 19 e 20 de março, da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. O encontro reuniu os presidentes das comissões de jovens advogados […]
Leia Mais... →