Maior movimentação na via é com destino à Região dos Lagos. Quase 400 mil veículos devem passar pela BR-040 até domingo (5) Mais de 500 mil veículos devem passar pela Ponte Rio-Niterói durante o feriadão da Semana Santa. Segundo a concessionária CCR Ponte, os dias de maior […]
Leia Mais... →RIO – Subiu para quatro o número de pessoas mortas por tiros no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. O último confronto aconteceu por volta das 20h30m nesta quarta-feira, quando acontecia a troca de turno dos policiais da base avançada da Unidade de Polícia Pacificadora […]
Leia Mais... →Advogado que, com o objetivo de evitar riscos, pede gratuidade de Justiça para cliente que não se encaixa nos critérios para o benefício viola os princípios éticos e da moral individual, social e profissional. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética […]
Leia Mais... →Criada em 2002 para coibir casos de favorecimentos na tramitação dos processos judiciais, a banca única do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a receber críticas de seus próprios membros. Ao julgar, no início de março, uma ação disciplinar contra um juiz acusado de não […]
Leia Mais... →A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendimento, 2ª Vara do Trabalho de […]
Leia Mais... →O Dia da Mentira virou assunto na manhã desta quarta-feira no Twitter e a presidente Dilma Rousseff foi uma das mais mencionadas segundo a própria ferramenta. Por volta de 7h30 de hoje, a hashtag #DiaDaDilma aparecia em terceiro lugar no Trending Topics Brasil. Pessoas insatisfeitas com o atual […]
Leia Mais... →A comissão especial criada nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993) apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas outras 37 proposições com o mesmo […]
Leia Mais... →Com o feriado católico da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho suspendem os prazos processuais e o expediente a partir desta quarta-feira (1º/4) até sexta-feira (3/4). Por essa razão, todos os prazos que iniciariam ou terminariam nesses […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual […]
Leia Mais... →RIO – Os preços dos remédios poderão subir até 7,7% a partir desta terça-feira, dia 31 de março. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelecendo os reajustes por faixa, que vão de 5% a 7,7%, […]
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