A JT/SC condenou uma empresa a pagar danos morais de R$ 30 mil por assédio moral e de R$20 mil em razão da dispensa discriminatória e de indenização substitutiva ao entender comprovado que o gerente da loja assediava trabalhador homossexual e portador do vírus HIV. O reclamante juntou […]
Leia Mais... →O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou nesta quinta-feira (30) uma nova denúcia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Além deles, o executivo do grupo Setal […]
Leia Mais... →Por causa das fortes chuvas que caem na cidade, a Prefeitura do Rio fez acionar o sistema de alerta e alarme comunitário, nos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, na Zona Sul do Rio. De acordo com informações do Centro de Operações Rio, as sirenes […]
Leia Mais... →RIO— Acaba nesta quinta-feira o prazo para as inscrições no Financiamento Estudantil (Fies). A adesão ao programa pode ser feita através do site do Fies. Os estudantes que já têm contratos e pretendem fazer o aditamento terão um tempo maior e poderão renovar até o dia 29 […]
Leia Mais... →A 3ª turma do STJ manteve indenização por dano moral a desembargador por postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em portal de notícias. Um portal de notícias divulgou matéria acerca de HC concedido pelo desembargador, e no campo de comentários foram postadas mensagens dos leitores […]
Leia Mais... →Faltam poucas horas para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda: o contribuinte que ainda não enviou o documento tem até as 23h59 desta quinta-feira (30) para fazê-lo sem receber multa. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até […]
Leia Mais... →Belém (PA) – O público da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos acompanhou com interesse a audiência pública realizada nesta terça-feira (28) que debateu a política sobre drogas no Brasil e no mundo, com aspectos relacionados ao tratamento dado a dependentes, usuários e traficantes, como problemas de […]
Leia Mais... →A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido do banco Itaú, que questionava decisão que anulou a adesão de uma funcionária […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença de primeira instância em que a SulAmérica Saúde S/A foi condenada a indenizar segurado por não ter autorizado o material indicado para cirurgia buco-maxilo-facial. A condenação prevê a cobertura integral do procedimento, bem como […]
Leia Mais... →A 2ª turma do STF concedeu HC a nove réus acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Terão direito a responder a processos em liberdade e terão a prisão preventiva substituída por medidas cautelares: Ricardo Pessoa José Ricardo Nogueira Breghirolli Agenor Franklin Magalhães […]
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