RIO – As paralisações na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atingiram, pelo menos, metade dos cursos nesta segunda-feira, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Recomendada pelo próprio reitor, Carlos Levi, na última sexta-feira, a suspensão das atividades ocorre devido à crise no pagamento dos […]
Leia Mais... →O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado […]
Leia Mais... →A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (13/5) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado. Veja as três súmulas aprovadas: Súmula 529 Estabelece que, no seguro […]
Leia Mais... →O desembargador José Renato Nalini regulamentou nesta sexta-feira, 15, o teletrabalho (home office) no âmbito do TJ/SP. Publicado no Diário de Justiça, o provimento conjunto 5/15 leva em consideração fatores como a dificuldade de deslocamento enfrentada pelos servidores – em especial nos grandes centros – e a […]
Leia Mais... →Uma forte explosão causou a destruição de apartamentos em um prédio da Rua General Olímpio Mourão Filho, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, por volta das 5h40 desta segunda-feira (18). Como mostrou o Bom Dia Rio, vários apartamentos foram danificados e pelo menos duas pessoas […]
Leia Mais... →Brasília – O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016. Para ter acesso […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no domingo para discutir os termos do contingenciamento a ser anunciado para auxiliar no esforço fiscal do governo, informou nesta sexta-feira uma fonte do Palácio do Planalto. O governo federal discute um contingenciamento do Orçamento da União […]
Leia Mais... →O Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela Constituição, o devido processo legal e a razoável duração do processo. O entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal firmado nesta quinta-feira (14/5) vale especialmente para casos que […]
Leia Mais... →O plenário do STF deu início na quarta-feira, 13, à discussão sobre a competência da guarda municipal para impor multas de trânsito. O julgamento do RExt com repercussão geral reconhecida foi suspenso após empate. O recurso foi interposto pelo MP/MG contra acórdão do TJ/MG que reconheceu a […]
Leia Mais... →Estimativas oficiais mostram que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado deverá aumentar substancialmente nos próximos 45 anos mesmo sem as alterações no chamado fator previdenciário – aprovadas nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos […]
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