BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no domingo para discutir os termos do contingenciamento a ser anunciado para auxiliar no esforço fiscal do governo, informou nesta sexta-feira uma fonte do Palácio do Planalto.
O governo federal discute um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a R$ 80 bilhões, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, segundo disse à Reuters uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas.
O corte de gastos que o Executivo pretende promover, além da limitação de verbas feita desde janeiro, será o item de maior peso no ajuste fiscal. A regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios já equivale, de janeiro a maio em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de 57 bilhões de reais.
A definição do bloqueio integral de gastos no Orçamento dependia, dentre outros critérios, da tramitação de duas medidas provisórias no Congresso Nacional, a 664, que altera regras de benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta o acesso a benefícios trabalhistas.
As duas MPs já foram analisadas pela Câmara e aguardam votação no Senado.
O governo tem até o dia 23 de maio para anunciar o corte.
Fonte: O Globo
