RIO – O percentual de cheques devolvidos por falta de fundos foi recorde em julho, informou nesta terça-feira a Serasa Experian. O índice de 2,29% é o mais alto para o mês desde que a série foi criada, em 1991. No mesmo mês do ano passado, a […]
Leia Mais... →Pelo nono ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil conquistou um período de férias para os advogados na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, nesta segunda-feira (17/8), a suspensão de prazos processuais por 30 dias, no período […]
Leia Mais... →Os advogados estão proibidos de fazer menção a cargos, empregos ou funções exercidas no passado ou presente, e de colocar foto nos cartões de visitas, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil para reformar o Código de Ética […]
Leia Mais... →O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar no Brasil todo o serviço de transporte de passageiros realizado com o uso de aplicativos do tipo do Uber. O PLS 530/15foi apresentado na quarta-feira, 12. “Esta lei objetiva garantir a segurança e confiabilidade nos […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras , a 12 anos, três meses e dez dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra, pela Petrobras, de […]
Leia Mais... →Em duas ações contra construtoras que atrasaram além do razoável a entrega de apartamentos, a Justiça do Rio de Janeiro deu razão ao consumidor. Em uma delas após ser condenada em primeira e segunda instâncias, a empreiteira desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça e concordou em pagar R$ […]
Leia Mais... →Atos deste domingo (16) pediram a saída da presidente e fim da corrupção. Mais pessoas foram às ruas do que em abril, mas menos do que em março. As manifestações levaram mais pessoas às ruas do que as de 12 abril, mas menos do que as de […]
Leia Mais... →Tramita na Câmara projeto de lei (215/15) que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais. A proposta altera o CP, que já prevê casos em que a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria é […]
Leia Mais... →A realização de exame psicotécnico como forma eliminatória deve ser prevista em lei, sob pena de nulidade, não bastando apenas a previsão em edital. Esse foi o entendimento da 2ª turma do TST ao julgar recurso de um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso […]
Leia Mais... →Um advogado conseguiu comprovar vínculo de emprego com empresa após ter sido obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à empregadora. A 1ª turma do TST assentou que foi reconhecida a prática simulada da “pejotização”, tendo sido o reclamante dispensado do emprego e imediatamente recontratado […]
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