Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas a partir das 17 18 h desta segunda-feira (04) até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta […]
Leia Mais... →Após a divulgação de dados que mostram que o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em 2012, em comparação com o ano anterior, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse nesta segunda-feira (4/11), por meio de nota, que as mulheres devem […]
Leia Mais... →O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública em face da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de anular a aprovação do Projeto de Lei 711/2013, de autoria do Poder Executivo, que aumenta o IPTU na cidade de São […]
Leia Mais... →A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta tarde para analisar os resultados do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde. O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que pediu a audiência, lembra que o seminário, promovido pelo Ministério da Saúde em […]
Leia Mais... →A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A Proposta de Emenda à […]
Leia Mais... →A pesquisa Radiografia das Favelas Brasileiras, divulgada nesta segunda-feira (4/11) no 1° Fórum Nova Favela Brasileira, informa que cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras já sofreram preconceito. A pesquisa é a primeira do Instituto Data Favela. De acordo com o estudo, 59% dos moradores das […]
Leia Mais... →O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo para que 118 presos do Centro de Detenção Provisória de Osasco (SP) passem a cumprir pena em regime domiciliar. Os detentos têm direito ao regime semiaberto, mas cumprem […]
Leia Mais... →O antigo prédio do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), que serviu de aparelho repressor estatal em duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a do regime militar, pode se transformar em um centro de memória dos movimentos sociais e políticos. A iniciativa é da CEV-Rio […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (04/11) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. […]
Leia Mais... →A presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Leila Mariano, negou nesta quarta-feira (04/11) falha na segurança no Fórum de Bangu, onde duas pessoas morreram na tentativa de resgate de presos considerados perigosos na última quinta-feira (31/11). A desembargadora classificou a ação dos 15 […]
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