A ausência de condições dignas de trabalho, como jornadas extenuantes, leva à rescisão do contrato por falta grave do empregador e garante que o funcionário receba benefícios como aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e seguro-desemprego. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do […]
Leia Mais... →Dados da União indicam que o Mais Médicos encerrou a quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4 mil municípios brasileiros O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1/4) o quinto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no […]
Leia Mais... →Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência contra a ditadura. Sessão solene, atos públicos e exposições […]
Leia Mais... →Acordão reconhecendo o direito de permanência no serviço público estadual foi cassado pelo ministro Zavacki O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou procedente a Reclamação 15796 para cassar acórdão do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) que havia reconhecido o direito de permanência no […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) no Supremo Tribunal Federal, na qual impugna artigos da Resolução/TSE 23.396/2013, referente à apuração de crimes eleitorais. ADI – A peça ajuizada por Rodrigo Janot questiona 11 dos 14 artigos da resolução (artigos 3º a 13), pontuando, […]
Leia Mais... →Judiciário e MP designarão servidores dos seus quadros pessoais em funções de segurança que poderão portar armas Está em vigor uma resolução conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros […]
Leia Mais... →Memorando de ex-parceira aponta pagamento extra de US$ 85 milhões. Negócio é investigado pelo Tribunal de Contas da União. A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, saiu ainda mais cara do que se sabia para a Petrobras. Um pagamento extra de US$ 85 milhões eleva o […]
Leia Mais... →Oposição se reúne para discutir se deputados também vão participar. Enquanto isso, PT tentará convencer parlamentares a retirar apoio. Líderes de partidos da oposição na Câmara se reúnem nesta terça-feira (1°) para contabilizar o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras […]
Leia Mais... →Brasil ficou em 38º lugar entre 44 países. Pisa avaliou pela primeira vez capacidade de resolução de problemas. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta terça-feira (1º) o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) que pela primeira vez avaliou […]
Leia Mais... →Brasília – As ouvidorias do Conselho Federal da OAB e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão, oficialmente, integradas desde a tarde desta terça-feira (18). O anúncio da parceria e a assinatura do termo de cooperação técnica aconteceram durante a sessão plenária do Conselho Federal. Na ocasião, o ministro Felix Fischer, […]
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