A Primeira Seção do STJ negou concessão de segurança impetrada pela empresa “Delta Construções”, por sete votos a um, e manteve ato administrativo da Controladoria-Geral da União que a declarou inidônea para licitar e firmar contratos com a administração pública. Caso – A Delta impetrou mandado de segurança […]
Leia Mais... →Tribunal ainda vai definir quais investimentos serão fiscalizados. Decisão ocorre em meio à polêmica sobre compra de refinaria nos EUA. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (14) a abertura de investigação sobre a compra e venda de ativos (bens) pela Petrobras nos últimos […]
Leia Mais... →Condenados deverão cumprir pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto; texto segue para sanção de Dilma A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (14/5), em votação simbólica, o projeto de lei 7220/2014, que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, […]
Leia Mais... →Tropas desembarcam no estado já na madrugada desta quinta-feira (15). Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá reunião com governador. O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), anunciou, em coletiva realizada na noite desta quarta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, […]
Leia Mais... →Na esteira da recente operação da Polícia Federal que resultou na prisão de prefeitos e vereadores por desvio de recursos públicos, prefeitos de diversas localidades do país que participaram da 17ª Marcha dos Prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (14) reconheceram que a corrupção é um problema recorrente na […]
Leia Mais... →Quem tiver o Bilhete Único não vai sentir o aumento das tarifas. Em sete estações da SuperVia e seis do metrô é possível se cadastrar. A partir de segunda-feira (19), o Rio terá aumento nas passagens de trem (5,60%), que passa para de R$ 2,90 para R$ […]
Leia Mais... →Rodoviários farão assembleia às 16h na Candelária para avaliar paralisação. ‘Movimento foi bem sucedido’, diz líder. Rio Ônibus contabiliza prejuízos Os dois dias de paralisação dos rodoviários do Rio de Janeiro terminaram à 0h desta quinta-feira (15). Hélio Afonso, líder do grupo de rodoviários dissidentes do Sindicato, […]
Leia Mais... →O número de pedidos refúgio no Brasil aumentou em nove vezes nos últimos quatro anos, de 566 em 2010 para 5256 até dezembro de 2013. É o que aponta um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (14). Isso representa um crescimento de aproximadamente 800% na […]
Leia Mais... →A conclusão é da ministra Nancy Andrighi, da 3ª turma do STJ, em voto seguido à unanimidade pelo colegiado. O fato de cidadão já estar sendo representado pela Defensoria Pública não lhe retira a possibilidade de poder se utilizar dos serviços da contadoria judicial, como beneficiário da […]
Leia Mais... →Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia modifica entendimento de que esses sites não tinham responsabilidade pelo conteúdo por apenas hospedar os links para sites de terceiros. O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google remova de seu buscador links para conteúdos “irrelevantes” […]
Leia Mais... →