O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF em que se manifesta pela procedência da ADIn 5.061, proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina Biotecnologia e suas Especialidades. A ação tem como cerne o questionamento do parágrafo único do artigo 40 da lei […]
Leia Mais... →Site do ministério ignora violência no México e é criticado por ativistas por dicas sobre comportamento de mulheres e gays Ao viajar para os Emirados Árabes, evite expor o corpo de “forma indecente”. Se for à Austrália, mantenha “distância mínima de três palmos” de outras pessoas. Na […]
Leia Mais... →Vrajamany Fernandes Rocha, 11 anos, disse que soube na ambulância que teria membro amputado. “Fiquei triste lá” Menino mordido por tigre inocenta o pai Vrajamany Fernandes Rocha, de 11 anos, inocentou o pai do incidente no qual teve o braço direito amputado após ser mordido por um […]
Leia Mais... →O ministro do Superior Tribunal de Jutiça Paulo de Tarso Sanseverino definiu a relação dos 21 habilitados a participar da audiência pública sobre o chamado sistema Scoring — que classifica se um cliente tem alta ou baixa probabilidade de ser inadimplente e são vendidos por serviços de […]
Leia Mais... →Agenda do mês do advogado – subseções da OAB/RJ Fonte: Caarj
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Judicial de Três Passos (RS), rejeitou mais um pedido de liberdade provisória apresentado em favor de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini – pai e madrasta acusados da morte do garoto Bernardo Boldrini. Saneamento – Informações do TJ/RS […]
Leia Mais... →Desde a última terça-feira (5/8), com a publicação da Lei 21.450/14, de Minas Gerais, está proibido o uso de jalecos fora dos hospitais no estado. A norma foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e pretende evitar contaminações. Para a advogada Beatriz Viegas, sócia coordenadora da […]
Leia Mais... →Familiares poderão atuar como assistentes de acusação; tragédia aconteceu em 2013 e matou 242 pessoas O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir se a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pode ou não atuar como assistente de acusação em processo […]
Leia Mais... →Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) é […]
Leia Mais... →RIO – Enzo Luir, que recebeu diagnóstico de fibrose cística aos 6 meses, tem hoje 2 anos, mora em Palmas e toma vários remédios para controlar a doença, que faz com que não produza as enzimas responsáveis pela absorção dos alimentos. A mãe, Tereza Nunes Leite, de […]
Leia Mais... →