Arquivo para Artigos Categoria

Falta de vagas e escassez de postos do Detran fazem motoristas penar para agendar vistorias

RIO — Todos os anos, motoristas precisam vistoriar seus carros para continuar circulando no Rio. Mas essa inspeção, elogiada por especialistas por aumentar a segurança no trânsito, também é motivo de muita dor de cabeça. Os problemas já começam na hora de marcar a vistoria, já que […]

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CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de abuso e tortura contra crianças

Os juízes criminais receberam recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo máximo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido consta na Recomendação 15/2014, publicada […]

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ANS suspende vendas de 123 planos de 28 operadoras

RIO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na manhã desta quinta-feira, que, a partir de sábado, suspenderá a venda de 123 planos de saúde de 28 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. Esse é o resultado […]

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Estagiária profissional de Direito tem vínculo reconhecido com escritório

Como não há na Lei 8.906/1994, o Estatuto da OAB, qualquer disposição que exclua o estagiário profissional da possibilidade de formalizar vínculo de emprego com o escritório, a relação trabalhista deve ser reconhecida desde que preenchidos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Esse foi […]

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Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

É legítima a norma que exclui os advogados inadimplentes da participação em eleição da Ordem dos Advogados do Brasil. A 7ª turma do TRF da 1ª região adotou esse entendimento para reverter sentença que havia assegurado a advogados inadimplentes o direito de votar nas eleições promovidas pela […]

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Filhos de Eduardo Campos gravaram homenagem ao pai no domingo; assista

O vídeo foi publicado no domingo, Dia dos Pais e aniversário de 49 anos de Campos, no canal oficial no Youtube. A postagem está acompanhada com a seguinte mensagem: “O melhor presente de aniversário que já recebi. Muito obrigado, meus filhos. Amo vocês”. Clique no link e assista: http://bit.ly/1uPU3Ux […]

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Justiça autoriza Suzane Richthofen a cumprir pena em regime semiaberto

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira que a presa Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão, terá o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. De acordo com o despacho da […]

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STF mantém bloqueados bens de ex-dirigentes da Petrobras

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e manteve bloqueados os bens dele e de outros ex-diretores da estatal, conforme decidiu no dia 23 de julho o Tribunal de Contas da União […]

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STF manda soltar Fofana e mais nove acusados de venda ilegal de ingressos da Copa do Mundo

BRASÍLIA — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou , nesta quarta-feira, a libertação de dez suspeitos de integrar uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo. O grupo estava preso desde julho. No último dia 5, o […]

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ONU declara nível máximo de emergência no Iraque

BAGDÁ — As Nações Unidas declararam o seu mais alto nível de emergência no Iraque como uma crise humanitária agravando-se com o avanço de jihadistas do grupo Estado islâmico no Norte e Oeste do país. Autoridades curdas disseram que a situação na província de Dohuk, com 150 […]

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