BRASÍLIA – O pedido de impeachment acolhido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio […]
Leia Mais... →Uma mulher russa alega ter sido demitida por um órgão administrativo de São Petersburgo, na Rússia, por ser “sexy demais” em fotos na Internet. Além do órgão público, Eleonora Verbitskaya trabalha como DJ e usa o nome artístico de Ellis Sexton. De acordo com o Daily Mail, […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB referendou, nesta terça-feira, 1º, a decisão do colégio de presidentes das seccionais de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o conselho, a entidade deve se debruçar, além da reprovação […]
Leia Mais... →Um advogado recebeu suspensão preventiva de 90 dias, em julgamento na tarde desta segunda-feira (30), por agressão verbal contra uma colega de profissão na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Entusiasta das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído […]
Leia Mais... →O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 1º, o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estendia a todos os servidores públicos a ampliação de 70 para 75 anos da idade do limite para a aposentadoria compulsória. Entre os senadores, foram 64 votos a favor da […]
Leia Mais... →Por entender que a integridade física e moral dos presos “é dever constitucionalmente imposto ao Estado”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido para suspender a decisão que obrigou o estado do Rio de Janeiro a liberar o banho de sol para […]
Leia Mais... →Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recomendará ao Conselho Pleno da entidade que amplie o escopo da análise do pedido de impeachment da presidente da República. Comissão formada por cinco conselheiros federais recentemente rejeitou a recomendação do pedido de afastamento pelas pedaladas fiscais […]
Leia Mais... →Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 30/11, informa que o corte de verba imposto pelo governo federal ao Judiciário impactará diretamente nas eleições de 2016. De acordo com a publicação, assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores, “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar da divulgação de fatos que envolveriam o parlamentar na operação “lava jato”, as acusações no Conselho são frágeis e […]
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