RIO — Na primeira eleição geral sob vigência da Lei da Ficha Limpa, dados da Justiça Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que candidatos barrados com base na nova norma — os chamados fichas-sujas — continuam disputando livremente um mandato. Levantamento feito pela Procuradoria […]
Leia Mais... →Foi publicada hoje, no site da RF, os primeiros itens da regulamentação das alterações da LC 147/14, que amplia o simples nacional para diversas atividades, incluindo a advocacia. ____________ NOVAS ATIVIDADES Poderá optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015 a ME ou EPP que exerça as […]
Leia Mais... →O uso da internet exige novos cuidados na propaganda eleitoral. O alerta é dos juristas Auriney Pinto e João Victor Lonchi, que pesquisam o direito eletrônico há dez anos e acabam de lançar o livro “Propaganda eleitoral na internet”. Segundo eles, a interferência da rede mundial […]
Leia Mais... →Alvo de polêmicas no Congresso, o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) desde o ano passado tramita em conjunto com a proposta do novo Código Penal (PLS 236/2012), sem prazo para ser votado. O PLC 122, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado pela Câmara dos […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Em meio ao impacto negativo provocado pela delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que acusou políticos petistas e da base aliada de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da estatal, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu alterar o comando de […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal abre nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2014. A etapa beneficia cerca de 2 milhões de contribuintes, que devem receber de volta do Fisco mais de R$ 2,2 bilhões. Os depósitos estão previstos […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu, na sessão desta quinta-feira (4), o pedido do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) de envio de força federal para 18 municípios daquele estado durante as eleições de 2014. A Corte acompanhou o voto do […]
Leia Mais... →A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) informaram nesta quinta-feira, 04, que a primeira parte da regulamentação da LC 147/14, que amplia o supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, será publicada na próxima segunda-feira, 8. Uma segunda parte deve ser publicada […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, emitiu nota nesta quinta-feira (4/9) sobre os recentes atos de racismo, preconceito e intolerância ocorridos no futebol brasileiro. Na quarta-feira passada (27/8), o goleiro do Santos, Aranha, foi vítima de ofensas racistas por parte da torcida do Grêmio, […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, criticando a utilização excessiva da prisão preventiva em países da região. O levantamento mostrou que […]
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