Órgão ligado à ONU aponta US$ 0,53 como preço médio no país. Indústria diz que preço é US$ 0,07 e Anatel, US$ 0,16. O Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, mostrou um levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), […]
Leia Mais... →A União foi condenada a pagar dez salários-mínimos a um contribuinte que teve seu CPF emitido em duplicidade pela RF. Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região, que deu provimento a recurso da União para reduzir o valor da indenização antes fixado em 40 […]
Leia Mais... →Governador é acusado de abuso de poder político e conduta vedada por dar aumento a servidores em período proibido RIO — A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) voltou a pedir, nesta terça-feira, a inelegibilidade do governador do Rio e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão até 2022. A ação movida […]
Leia Mais... →O crescimento dos escritórios de advocacia ocorre, na maioria das vezes, de forma orgânica, lenta e contínua e, em grande número, sem direcionamento. Essa é a conclusão de pesquisa realizada pela consultoria Legal Strategy, especializada em gestão legal, em abril deste ano. Segundo os resultados do levantamento, […]
Leia Mais... →A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma aluna de especialização em Implantodontia, cujo curso não era reconhecido […]
Leia Mais... →O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com […]
Leia Mais... →RIO – Os pais da engenheira de produção Patrícia Amieiro Franco queriam pelo menos um corpo para enterrar. Em junho de 2008, a filha, então com 24 anos, desapareceu na Barra da Tijuca quando voltava para casa depois de uma festa na Zona Sul. O carro dela […]
Leia Mais... →CURITIBA -Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, vai se entregar à Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira, levado por sua advogada Joyce Roysen. Ele é considerado foragido pela Justiça do Paraná há quinze dias, quando teve a prisão temporária decretada pelo juiz Sérgio […]
Leia Mais... →A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta quarta-feira (19/11), à Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, recurso contra a decisão que negou a extradição de Henrique Pizzolato. O argumento principal do recurso é o da “teoria de concretude do risco”, que diz que não é suficiente para a […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional tomou conhecimento, nesta terça-feira (18), do pedido de retirada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7191/2014, de autoria do deputado federal Giovani Cherini, que pretendia tornar obrigatória a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada […]
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