O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O objetivo é permitir que qualquer pessoa possa acessar os processos virtuais por meio de um único sistema e endereço eletrônico utilizando um software […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A operação especial do governo para evitar caos nos aeroportos durante o fim de ano começará no próximo dia 15 e se estenderá até 6 de janeiro. Estão sendo esperados 20 milhões de passageiros nos 33 principais aeroportos do país — crescimento de 7% na […]
Leia Mais... →Estudo da Transparência Internacional analisa percepção de corrupção. Dinamarca é o país menos corrupto entre os avaliados. Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os […]
Leia Mais... →Por entender que não é razoável acreditar que um servidor público consiga desempenhar suas atividades com qualidade, eficiência e celeridade estando sujeito a uma carga de trabalho de 70 horas semanais, a 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins negou o pedido de um servidor público que […]
Leia Mais... →RIO – A Lei Antifumo entra em vigor nesta quarta-feira implementando novas regras sobre a comercialização, a publicidade e o consumo de cigarros no país. A nova norma extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda. […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou, há pouco (02/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado aplicado em 16 de novembro. O edital com o resultado também está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no […]
Leia Mais... →O Ministério da Saúde divulgou os números da Aids no Brasil. O Rio de Janeiro é o segundo estado com a maior taxa de mortalidade pela doença no país. Os números também trouxeram outra preocupação: o aumento da incidência da Aids entre jovens. Nesta terça-feira (2), no Largo da […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento […]
Leia Mais... →Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos homens no caso de adoção. Mas especialistas destacam a necessidade de ampliar as conquistas legais relativas à família, igualando homens e mulheres pais de filhos biológicos ou […]
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