Notícias Jurídicas

Vítimas de ‘nude selfie’ e ‘sexting’ na internet dobram no Brasil, diz ONG

Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet. SP responde pela maioria das consultas desde início de serviço de ajuda. O número de vítimas de “nude selfie” e “sexting” – o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone como WhatsApp – mais que […]

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Em meio à crise da Petrobras, Graça Foster exalta investimentos da estatal

Em seu primeiro evento público desde o início da crise política que envolveu a Petrobras, a presidente da estatal do petróleo, Maria das Graças Foster, ignorou as denúncias contra a empresa e se limitou a exaltar os investimentos milionários feitos pela companhia. No discurso que realizou no […]

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Chuva deixa Rio em estágio de atenção

Esse é o segundo nível em uma escala de quatro. Frente fria provoca chuva moderada; há possibilidade de ressaca. O Rio entrou em estágio de atenção às 7h40 desta segunda-feira (14) por causa da passagem de uma frente fria que provoca chuva moderada. Às 10h15, a situação […]

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Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

 Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante. Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei […]

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Projeto sobre investigação de acidente aéreo é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a investigação dos acidentes aéreos no Brasil. O texto agora aguarda sanção presidencial. Entre as alterações está a autorização para que as informações colhidas durante a investigação sejam usadas nos processos judiciais, o que não é autorizado […]

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Atuação no mesmo processo de promotores casados não caracteriza impedimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente recurso especial do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, contra acórdão do Tribunal de Justiça local, que havia julgado prejudicada a apelação e declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados entre […]

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Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo

Acórdão da primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 2/4, negou provimento a agravo legal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recuso foi interposto contra decisão monocrática do relator, que havia dado provimento ao agravo de […]

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CNJ cria grupo de trabalho para avaliar saúde de magistrados e servidores

Instituída pelo ministro Joaquim Barbosa, equipe avaliará condições físicas e psicológicas dos funcionários de todo o Judiciário O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional […]

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STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor

Supremo deve julgar acusação de peculato e corrupção passiva no dia 24; denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo MPF […]

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Às vésperas da Copa, ‘New York Times’ alerta para falhas em infraestrutura no Brasil

RIO – Uma ampla reportagem publicada neste domingo pelo jornal “New York Times” aponta que o atraso e o elevado custo dos estádios para a Copa do Mundo são apenas parte de um problema maior de obras de infraestrutura que estão abandonadas ou estagnadas no Brasil. Com […]

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