NOVA YORK – A dez dias do fim do ano, o real está se consolidando como a moeda que mais perdeu valor ante o dólar em 2015. Nesta segunda-feira, a divisa americana fechou cotada a R$ 4,022 na compra e a R$ 4,024 na venda — a […]
Leia Mais... →O Judiciário do Rio de Janeiro encerra 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação, sendo 1.977.763 deles com decisão proferida. Os temas mais demandados dizem respeito a dívida ativa do município e cíveis, com 5,9 milhões e 1,3 milhão de ações judicias, respectivamente. […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para esclarecer as dúvidas a respeito do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff definido pela Corte na semana passada. O pedido de […]
Leia Mais... →As partes e seus advogados não podem usar expressões ofensivas ou injuriosas nos escritos que apresentam no processo, conforme estabelece o artigo 15 do Código de Processo Civil. Se isso acontecer, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las. Essa foi a situação […]
Leia Mais... →A obrigação de o empregado “vender” 10 dias de suas férias para a empresa fere o artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho, pois esse tipo de operação depende do consentimento do trabalhador. Por essa razão, a 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou uma empresa a […]
Leia Mais... →Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já assentou que municípios são competentes para legislar sobre a organização dos serviços públicos de interesse local, dentre eles o de transporte. Assim, a ministra Cármen Lúcia considerou constitucional a Lei 10.877/2005 de Juiz de Fora (MG), que permitiu a taxistas exigir […]
Leia Mais... →Um advogado português receberá mais de R$ 235 mil de danos morais por ter sua assinatura falsificada e sofrer assédio moral por e-mails enviados pelo presidente da empresa, devido a piadas relacionadas à sua nacionalidade. Nos e-mails enviados com cópia para diversos executivos, diretores e empregados, o […]
Leia Mais... →Em janeiro de 2016, as comarcas fluminenses de Teresópolis, Jacarepaguá, Cabo Frio e de Macaé passarão pelo processo de implantação do processo eletrônico. A implantação do sistema foi determinada em oito atos normativos publicados na sexta-feira (18/12) no Diário da Justiça Eletrônico — veja abaixo a programação. Pilha processual […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, o PLC 209/15, que cria a sociedade unipessoal de advocacia. O texto segue para sanção presidencial. A proposta, que modifica o Estatuto da Advocacia (8.906/94), prevê a possibilidade de sociedades de advocacia serem compostas por um único sócio. Atualmente, […]
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