RIO — Dezoito dias após ter o prefeito, Luciano Mota (PSDB), afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, a população de Itaguaí volta a conviver com mais uma tormenta política. Agora, documentos da Polícia Federal revelam a existência de um esquema de corrupção articulado por Mota, […]
Leia Mais... →As eleições na OAB ocorrem no fim deste ano. Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da […]
Leia Mais... →Atraso em voo que ocasiona a perda de conexões e obriga os consumidores a passarem a noite em outro país gera dano moral. Foi o que decidiu a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar a TAP Air Portugal a indenizar um casal […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, a PEC 7/15, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos a distância – isto é, pela internet e por telefone. A proposta corrige uma distorção tributária que permitia o […]
Leia Mais... →Em 2013, dezenove dos 27 atuais ministros do TST manifestaram críticas ao PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização, formalmente ao Congresso Nacional. Em ofício, dirigido ao então presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT/SC), os ministros enfatizam diversos problemas do projeto, a exemplo da possibilidade […]
Leia Mais... →Um ônibus bateu e invadiu uma loja em Madureira, no Subúrbio do Rio, na manhã desta quinta-feira (16). Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do veículo, que ficou preso entre as ferragens, morreu e outras 23 ficaram feridas, cinco com mais gravidade e outras 18 com […]
Leia Mais... →RIO e SÃO PAULO – Pesquisa Datafolha realizada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira no jornal “Folha de S.Paulo” revela que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os favoráveis, a maioria – 74% – defende […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14, Luiz Edson Fachin para ser o novo ministro do STF. O advogado e laureado professor ocupará vaga aberta há 257 dias – período mais longo já verificado desde a CF/88 -, decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O novo […]
Leia Mais... →As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. Serviços […]
Leia Mais... →Caso rumoroso surpreendeu público, servidores e ministros do STF na tarde desta terça-feira, 14. Uma confusão do lado de fora do Supremo deixou claro a falta de efetividade para as decisões e o distanciamento com a realidade. Após sessão da 1ª turma, dois advogados foram levados a […]
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