BRASÍLIA — Tanto o Palácio do Planalto quanto a oposição avaliaram que o número menor de manifestantes nas ruas neste domingo, comparado a 15 de março, não significou uma mudança no cenário de insatisfação com a presidente Dilma Rousseff. Apesar de aliviados com a menor adesão, integrantes […]
Leia Mais... →RIO – A inflação para as famílias de baixa renda foi maior que a inflação oficial, medida pelo IBGE. A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta sexta-feira que o Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários […]
Leia Mais... →O fato de namorados projetarem constituir família no futuro não caracteriza união estável, ainda que haja coabitação. Isso porque essas circunstâncias não bastam à verificação daaffectio maritalis. “O propósito de constituir família, alçado pela lei de regência como requisito essencial à constituição da união estável – a […]
Leia Mais... →É lícita a apreensão, em escritório de advocacia, de drogas e de arma de fogo, em tese pertencentes a advogado, na hipótese em que outro advogado tenha presenciado o cumprimento da diligência por solicitação dos policiais, ainda que o mandado tenha sido expedido para apreender arma supostamente […]
Leia Mais... →O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da Primeira Vara Criminal do Rio de Janeiro, absolveu sumariamente, na quarta-feira (08), o réu Daniel de Oliveira Coutinho, submetendo-o à medida de segurança de internação em estabelecimento oficial para portadores de doença mental, pelo prazo mínimo de três anos. O réu, no […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Sem consenso para convocar o presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão, os senadores da CPI do HSBC aprovaram nesta quinta-feira convite para ouvir o executivo. O requerimento, apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, propunha a convocação, o que tornaria obrigatório o […]
Leia Mais... →Há um ano, em 4/4/14, foi publicada no DOU a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com o objetivo de esclarecer que o direcionamento da publicidade à criança é uma prática abusiva e ilegal, segundo a legislação do CDC, do […]
Leia Mais... →O prazo para execução de título executivo judicial é de cinco anos. A decisão é da 26ª Vara Federal de São Paulo, ao extinguir um processo, com resolução de mérito, que pedia o pagamento de reajuste de 11,98% a servidores públicos federais. A decisão do Tribunal Regional […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, independentemente de qualquer condição, exame ou revalidação, a um médico que obtivera seu diploma de medicina em uma universidade boliviana. […]
Leia Mais... →O STF definiu não ser possível, quando já houver ocorrido a proclamação do resultado, reabrir-se um julgamento a fim de colher voto de um ministro anteriormente ausente, a fim de se obter o quórum necessário para a modulação de efeitos de uma decisão. O entendimento foi proferido […]
Leia Mais... →