SÃO PAULO. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira _ na 12 ª fase da Operação Lava-Jato. A informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná. A Polícia Federal convocou para às 10h, em Curitiba, uma entrevista coletiva para anunciar os detalhes da […]
Leia Mais... →A imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ) condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da […]
Leia Mais... →Escutas autorizadas pela Justiça mostram como funcionava o esquema de fraudes do DPVAT descoberto pela Polícia Federal (PF). Em operação realizada nesta segunda-feira (12), foram presas 40 pessoas em MG, RJ e BA – entre elas policiais, profissionais de saúde, advogados, um diretor de hospital e empresários. […]
Leia Mais... →O desembargador Eugênio Facchini Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu liminar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 11.806/2015, que obrigou as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus a manterem em funcionamento os condicionadores […]
Leia Mais... →O site da Câmara dos Deputados realiza enquete sobre o fim do exame de Ordem. A enquete já teve 153.870 votos : 65,08% a favor da extinção e 34,55% contra o fim do exame. Dados extraídos no dia 14/4/15, às 9h O atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, é […]
Leia Mais... →Imóvel do Flamengo arrendado para a EBX foi ocupado por 260 pessoas. Defensoria tentou reverter decisão judicial que garantiu ação policial. Está previsto para esta terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio do empresário Eike Batista. Os policiais militares vão cumprir a ordem judicial que determinou […]
Leia Mais... →A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS. A causídica ajuizou ação na comarca de Pelotas/RS solicitando o fornecimento pela empresa ré das passagens aéreas, sustentando que, por ser pessoa com deficiência, tem o […]
Leia Mais... →Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail […]
Leia Mais... →Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua contrariedade quanto à decisão do STJ que julgou legal diligência em escritório de advocacia sem a presença de representante da OAB. Também houve revista completa no local, sendo que o mandado de busca e apreensão era específico […]
Leia Mais... →O IAB firmou posição contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas, previsto no acordo firmado entre a presidência da República e a Santa Sé, em 2010. Por meio do decreto 7.107/10, o governo promulgou o acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado […]
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