RIO – Subiu para quatro o número de pessoas mortas por tiros no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. O último confronto aconteceu por volta das 20h30m nesta quarta-feira, quando acontecia a troca de turno dos policiais da base avançada da Unidade de Polícia Pacificadora […]
Leia Mais... →Advogado que, com o objetivo de evitar riscos, pede gratuidade de Justiça para cliente que não se encaixa nos critérios para o benefício viola os princípios éticos e da moral individual, social e profissional. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética […]
Leia Mais... →Criada em 2002 para coibir casos de favorecimentos na tramitação dos processos judiciais, a banca única do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a receber críticas de seus próprios membros. Ao julgar, no início de março, uma ação disciplinar contra um juiz acusado de não […]
Leia Mais... →A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendimento, 2ª Vara do Trabalho de […]
Leia Mais... →O Dia da Mentira virou assunto na manhã desta quarta-feira no Twitter e a presidente Dilma Rousseff foi uma das mais mencionadas segundo a própria ferramenta. Por volta de 7h30 de hoje, a hashtag #DiaDaDilma aparecia em terceiro lugar no Trending Topics Brasil. Pessoas insatisfeitas com o atual […]
Leia Mais... →A comissão especial criada nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993) apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas outras 37 proposições com o mesmo […]
Leia Mais... →