Arquivo para julho 2014

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Brasília – O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas desde […]

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‘Padrão Barbosa’: decisões recentes de ministro coincidem com datas-chave da Seleção na Copa

Desde o início do Mundial, momentos importantes relacionados ao presidente do STF aconteceram em dias próximos às partidas da Seleção Brasileira Nos últimos 40 dias, o ministro Joaquim Barbosa tomou uma série de decisões que mudaram o rumo de sua carreira na magistratura. Desde o dia 29 […]

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Indenização para funcionário demitido por namorar colega

Os funcionários de uma empresa não podem ser proibidos de se relacionar amorosamente com colegas de trabalho, pois o veto configura invasão da intimidade, do patrimônio moral e da liberdade. Com esse entendimento, a 2 ª Turma do Tribunal Superior de Trabalho condenou a rede de supermercados […]

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Lei que prevê distância entre lan houses e escolas é inconstitucional

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense que determina distância entre lan houses e escolas públicas e privadas. Segundo a Lei 4.996/09, “fica proibida a localização de casas de jogos de computadores e similares que também […]

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PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem justa causa de empregados de fundações e empresas públicas, e de sociedades de economia mista, […]

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Começa a tramitar projeto que legaliza jogos de azar

Senador argumenta que com a legalização será criada uma nova contribuição social, incidente sobre a arrecadação das apostas O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto que legaliza o jogo no Brasil (PLS 186/2014). A proposta permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas on-line […]

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Primeiro Curso para Casais de Advogados Grávidos

O nascimento de um filho marca uma nova etapa na vida de um casal, pensando nisso, a Caarj promoverá o primeiro curso gratuito para casais grávidos. O projeto tem como objetivo proporcionar às advogadas e seus cônjuges informações atualizadas sobre gestação e amamentação. O curso terá duração […]

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Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

Brasília – Uma ação conjunta envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local. Trata-se da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, a principal frente da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias […]

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Ex-deputado e promotor Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Um dos um dos principais representantes da esquerda católica no país, tinha bom trânsito com políticos tanto da esquerda quanto da direita Aos 83 anos, morreu nesta terça-feira (8/7), em São Paulo, o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio. Vítima de câncer ósseo, Plínio estava internado há […]

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Brasil sofre goleada histórica de 7 a 1 da Alemanha

Foi uma humilhação. O Brasil levou sete gols da Alemanha, cinco deles nos primeiros 30 minutos de jogo no Mineirão, em Belo Horizonte. A seleção de Luiz Felipe Scolari desapareceu em campo e assistiu à maior goleada que o Brasil sofreu na história das Copas. Logo aos […]

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