Após treze anos de um dos maiores acidentes ecológicos da história do país, quando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo atingiu a Baía de Guanabara, dois pescadores que não haviam sido incluídos no grupo indenizado pela Petrobras ganharam no Tribunal de Justiça do estado […]
Leia Mais... →O governo vai encaminhar propostas de mudanças no Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. As sugestões serão formatadas pelo Ministério da Justiça e entregues ao deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria. “Vai ter uma reunião para consolidar, vão […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17/9) pela AGU (Advocacia-Geral da União) e, embora ainda caiba recurso, a assessoria de imprensa da […]
Leia Mais... →O desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), condenou a deputada estadual Inês Pandeló (PT) por improbidade administrativa. Com a decisão, a parlamentar terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. Segundo a ação civil pública […]
Leia Mais... →O golpe de 1964 no Brasil teve apoio de parcelas importantes das igrejas. Essa foi uma das conclusões da segunda série de depoimentos, nesta terça-feira (17/9), durante audiência pública da CNV (Comissão Nacional da Verdade) e da Comissão Estadual da Verdade, na sede Caarj (Caixa de Assistência […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de recursos – do XI Exame Unificado de Ordem. Lista – A entidade dos advogados divulgou os nomes dos candidatos aprovados à segunda fase de […]
Leia Mais... →O advogado Wadih Damous toma posse nesta terça-feira (17/9), às 14 horas, do cargo de presidente da CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Damous, o negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos […]
Leia Mais... →O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera possível a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral do Senado a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso em mandado de segurança interposto por um inspetor da Polícia Civil fluminense, e manteve a decisão que afastou o policial de suas atividades. Ele é acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha, descaminho e violação de […]
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