A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empresa afirmando que quando houver indisponibilidade por motivo técnico do peticionamento eletrônico do Poder Judiciário, o prazo recursal fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema. A decisão foi […]
Leia Mais... →Até o fim de 2011, 11.835 juízes compunham a força de trabalho das Justiças estaduais, apenas 67 a mais que em 2010. Destes, 1.693 são desembargadores. O aumento quase insignificante de 0,6% magistrados em 2011 se deu exclusivamente pela entrada de novos desembargadores (66). Em primeiro grau, […]
Leia Mais... →A Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho afirmaram que os juízes federais e trabalhistas irão cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para manifestar sua insatisfação com os próprios salários. As […]
Leia Mais... →A desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assume, nesta segunda (05/11), a composição dos colegiados da Primeira Seção e da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Gilson Dipp – A magistrada ocupará a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon […]
Leia Mais... →Depois de suas semanas – o ministro Joaquim Barbosa viajou à Europa para tratamento de seu problema crônico no quadril –, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) na próxima quarta (07/11). Dosimetria – O plenário da suprema […]
Leia Mais... →O que deu certo na área da tecnologia e avançou para diversos campos empresariais agora começa a se firmar na advocacia: as incubadoras de negócios. Nos Estados Unidos, a comunidade jurídica está comemorando o lançamento de mais duas incubadoras em faculdades de Direito, que vão ajudar advogados, […]
Leia Mais... →Todos nós temos interesse no combate eficaz à sonegação fiscal. Esse crime vai contra ao princípio constitucional da isonomia, eis que os que dele se beneficiam ficam em evidente vantagem sobre seus eventuais concorrentes. Todavia, nós que desejamos um país onde prevaleça a verdadeira justiça tributária, não […]
Leia Mais... →A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A aeronave teve de ser remanejada a um novo portão de embarque, porém o deficiente foi deixado na área remota de […]
Leia Mais... →Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram, nesta quarta-feira (31/10), sobre o fim da exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na […]
Leia Mais... →Na primeira reunião da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário foram definidas cinco metas a serem discutidas pelo grupo de notáveis do cenário jurídico nacional. São elas: o fortalecimento da Defensoria Pública, a mudança da cultura dos operadores do Direito para adoção de métodos adequados […]
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