O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça (22/10), a lista tríplice formada por desembargadores federais que será encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff para a escolha do novo ministro da corte. Nomes – De acordo com informações do TST, o colegiado da corte superior […]
Leia Mais... →As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação promovem audiência pública nesta terça-feira (22) para obter esclarecimentos sobre os impactos ambientais e as violações de direitos humanos e trabalhistas provocados pela mineradora Vale. Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Manoel Junior (PMDB-PB), que […]
Leia Mais... →A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou questão de ordem ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando que ele reveja a decisão de extinguir a Subcomissão de Cultura, Direitos Humanos e Minorias. A subcomissão foi criada no […]
Leia Mais... →O presidente do Equador, Rafael Correa, classificou como “traição” a iniciativa de parlamentares de seu partido, o Aliança País, de discutir a despenalização do aborto. Além de enfatizar que não aprovará a medida, Correa anunciou a possibilidade de renunciar ao cargo por conta da situação. “A Constituição […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (9/10), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 615, que trata de vários temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular. A MP foi sancionada no Sinpetaxi (Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu, em sessão administrativa realizada ontem à noite (08/10), o ministro Marco Aurélio Mello como presidente da corte superior durante o próximo biênio – esta será a terceira vez (1996-1997 e 2006-2008) que o magistrado ocupará o cargo. Posse – De acordo […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à ONU (Organização das Nações Unidas). A iniciativa foi divulgada neste domingo (6/10) pela presidente na rede social Twitter. Ela se mostrou […]
Leia Mais... →O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Carlos de Freitas, foi exonerado nesta segunda-feira (26/8) do cargo. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, Freitas se afastou a pedido. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, assume interinamente […]
Leia Mais... →O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta terça-feira (20/8) que o diretor-presidente e principal acionista da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, e o diretor-executivo de produção da empresa, Enéas Garcia Diniz, voltam a ser réus em processo penal contra a companhia. O presidente […]
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