A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 3788/12, do Senado) que determina que órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do consumidor e as ouvidorias das agências reguladoras, atendam aos cidadãos também pela internet. O objetivo é facilitar […]
Leia Mais... →Resultado representa uma tentativa a cada 15,6 segundos O mês de maio registrou 171.325 tentativas de fraude, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude – Consumidor, divulgado nesta sexta-feira (20). O resultado representa uma tentativa de fraude a cada 15,6 segundos. É considerado tentativa de […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso de apelação interposto pela “VRG Linhas Aéreas S/A” (Gol) e afastou o dever do pagamento de multa administrativa por suposto desrespeito ao direito de arrependimento de consumidores que adquiriram […]
Leia Mais... →A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater, na quarta-feira (4), a eficácia dos medicamentos genéricos. O mote, segundo o presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), são as frequentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a eficácia dos genéricos é limitada. “Alguns […]
Leia Mais... →Segundo Alckmin, multa será para aumento de consumo sem justificativa. Em abril, 81% das famílias economizaram água, e 19% gastaram mais. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (12) que famílias que não tiverem uma justificativa para o aumento do consumo […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros. Trata-se da chamada “portabilidade” do crédito, que também vale para operações de “leasing” (arrendamento mercantil). As novas […]
Leia Mais... →Casas Bahia, Ponto Frio, Magazine Luiza e Ricardo Eletro são acusadas de venda abusiva de seguros disfarçados de garantia estendida O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também seguro […]
Leia Mais... →A Serasa Experian promove, a partir desta segunda-feira (7), um feirão online para ajudar os consumidores endividados a limpar o nome. O evento vai até 17 de abril e a participação é gratuita. Mais de 90 empresas, entre bancos, prestadoras de serviços e redes varejistas, vão participar da ação, segundo a […]
Leia Mais... →Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (celebrado em 15 de março), a Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública no próximo dia 26 de março. De acordo com o presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), os parlamentares precisam discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista. Tramita na comissão […]
Leia Mais... →Projeto em análise na Câmara proíbe qualquer instituição financeira de exigir, do consumidor, mais de uma pessoa como referência para avaliação de crédito. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (30) proposta que limita a exigência de referências pessoais de consumidor […]
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