Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a PEC (Proposta […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o […]
Leia Mais... →Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram nesta terça-feira (3/9) que é preciso encontrar uma solução constitucional para resolver a questão da perda de mandato dos parlamentares que são condenados pela Justiça. Na segunda-feira (2/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a decisão da Câmara […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. A decisão é da ministra Carmen Lúcia. Em despacho, a ministra explicou alguns […]
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