A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que condenou um banco a indenizar uma mãe que foi impedida de entrar na agência com a filha portadora de deficiência. Caso – Informações […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira, 23, você, que acessa a internet brasileira, segue um conjunto de normas criadas especificamente para a rede, porque hoje entrou em vigor o Marco Civil da Internet. Até ontem, não havia uma definição clara sobre o que é, como funciona e para que serve […]
Leia Mais... →Dois anos após a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) entrar em vigor, o Poder Judiciário e o Ministério Público são as instituições mais deficientes em sua implementação na esfera federal. Essa é uma dos principais conclusões de auditoria feita pela organização internacional Artigo 19 com […]
Leia Mais... →Indicador global IPS avaliou ‘progresso social’ em 132 países. Brasil foi o melhor dos Brics, mas foi superado por outros latinos. O Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países em um ranking que mediu o Índice de Progresso Social (IPS) – um novo indicador global que avalia mais […]
Leia Mais... →Segundo Ipea, 40,8% dos domicílios possuem acesso à internet. Computador está presente em 48,1% dos domicílios. Em mais de um terço dos domicílios do país (38,1%), ao menos uma pessoa acessa a internet através do telefone celular, aponta pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Leia Mais... →Em sessão realizada nesta terça-feira (29/10), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu provimento, por unanimidade, ao RE (Recurso Extraordinário) 440028 para determinar ao Estado de São Paulo que realize reformas e adaptações necessárias na Escola Estadual Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, […]
Leia Mais... →Uma candidata que não obteve classificação no curso de Análise de Sistemas Públicos de Saúde da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) conseguiu, na Justiça, o direito de ter acesso à folha de respostas das provas de Biologia, Química e Geografia. A estudante foi representada […]
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