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Envolvidos na morte do cinegrafista Santiago devem ser soltos nesta quinta-feira

RIO – Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza devem ser liberados da prisão na manhã desta quinta-feira. Cerca de dez jovens aguardam, do lado de fora do complexo penitenciário de Gericinó, a liberação dos dois. Fábio e Caio estão destidos desde fevereiro do ano passado, […]

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Audiência de conciliação entre garis grevistas e Comlurb termina sem acordo e greve continua

RIO — Sem acordo com a Comlurb, os garis decidiram, nesta quarta-feira, manter a greve após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. Durante a sessão, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Deborah Félix, apresentou uma proposta de reajuste de 8%, além do pagamento de […]

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Tribunal decide que servidores dos Tribunais ou Conselhos de Contas são impedidos de exercer a advocacia

O Tribunal Regional Federal da 8ª Região confirmou sentença que determina à OAB/MT a efetuar inscrição definitiva de servidora pública que foi impedida de atuar como advogada. Contudo, anotando-se o impedimento de atuar como advogada decorrente do exercício de cargo público. O processo chegou ao TRF-1 por […]

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Sancionada lei que criminaliza venda de bebida alcoólica para menores

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 17, a lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência. A […]

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Manifestantes do MTST fazem protestos pelo Brasil

Na manhã desta quarta-feira (18), manifestações marcadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto bloqueiam avenidas em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os protestos pedem o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e tenta enfraquecer pautas da direita incorporadas após manifestações do domingo […]

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Datafolha: 62% reprovam o governo Dilma

RIO – Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro. É a mais alta taxa de reprovação de um […]

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Novo CPC é publicado e, para advogados, traz segurança jurídica

O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/3), um dia após ter sido sancionado,com sete vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o novo código entre […]

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Código de Processo Civil aprovado por Dilma altera regras da pensão alimentícia e do divórcio

BRASÍLIA – O novo Código de Processo Civil sancionado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff traz mudanças para o dia a a dia dos brasileiros. Além de redução de prazos recursais, para tornar a Justiça mais célere, o novo código altera as regras da pensão alimentícia e […]

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Empregada que teve e-mail pessoal violado por supervisora será indenizada

Empresa de telemarketing terá que indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio moral por parte de sua supervisora. Além de acessar conteúdo de e-mails e mensagens pessoais trocados pela empregada com um colega de trabalho, a chefe fez chacota da conversa no Facebook. A […]

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Chuva espalha lixo acumulado por causa da greve de garis no Rio

A chuva que atingiu o Rio na noite desta segunda-feira (16) não causou grandes estragos, mas provocou transtornos, já que espalhou uma grande quantidade de sujeira, que é o lixo acumulado nas ruas por causa da greve dos garis. Na Tijuca, Zona Norte da cidade, bueiros ficaram […]

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