Por entender que um advogado trabalhista tinha pleno conhecimento e domínio da situação profissional que vivia ao prestar serviços para uma empresa, a Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) reformou decisão de primeiro grau que reconheceu o vínculo empregatício entre ele e a rede varejista para […]
Leia Mais... →O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou […]
Leia Mais... →“Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar […]
Leia Mais... →SÃO PAULO — A Mercedes-Benz abriu mais um plano de demissão voluntária (PDV) em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a companhia, a medida é mais uma tentativa de “gerenciar o excedente de 2 mil funcionários” que existe na unidade. A fábrica emprega cerca de 10 mil […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O consultor Júlio Camargo afirmou à Justiça Federal, nesta quinta-feira, que foi pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB apresentou PCA ao CNJ, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de custas, não previstas em lei, para a prática de atos relativos às ações penais públicas no TJ/BA, inclusive em requerimentos de liberdade. O procedimento visa a declaração de nulidade […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação contra o Ministério do Trabalho (MTE) para obrigar o pagamento ainda neste ano do abono salarial de 2015 a todos os trabalhadores que têm direito ao beneficio. O calendário, divulgado no início do mês, adia cerca de metade […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, substitutivo ao PLS 333/15, que altera o ECAe aumenta o tempo de internação de jovens infratores, que tenham cometido crimes hediondos, dos atuais 3 para até 10 anos. A matéria segue para análise da Câmara. O projeto cria um […]
Leia Mais... →RIO — Dados divulgados, nesta terça-feira, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que o número de homicídios dolosos no estado em junho foi o menor em 24 anos. Foram registrados 272 assassinatos. Desde 1991, quando o governo começou a divulgar a estatística de violência, o número […]
Leia Mais... →Trabalhador não pode continuar no mesmo emprego após se aposentar pelo regime especial. Com esse entendimento, a Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso de uma ferrovia e absolveu a empresa do pagamento da multa de 40% do FGTS à maquinista que continuou […]
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