A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um homem acusado de intermediar encontros sexuais com menores de idade. Ele também responde por formação de quadrilha. Os ministros do colegiado, em decisão unânime, não verificaram a […]
Leia Mais... →O prazo de 10 dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovassem o cumprimento da sentença que determina a edição de restrições legais à publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac foi suspenso pelo […]
Leia Mais... →A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte a sentença de primeiro grau para condenar um dentista a indenizar em R$7 mil por dano moral, além de reembolsar um cliente em R$2.100 pelas despesas com o tratamento dentário. Caso – O dentista foi […]
Leia Mais... →A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues. Segundo a executiva, a Apple fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis […]
Leia Mais... →As recentes concessões de três dos mais importantes aeroportos nacionais representaram um significativo avanço na política de infraestrutura aeroportuária que, até então, estava estagnada e relegada a medidas esparsas. Em razão da precariedade do setor e de sua defasagem em relação a outros segmentos de transporte, parece-nos […]
Leia Mais... →A OAB/MS pedirá à Sejusp/MS (Secretaria de Justiça e Seguraça Pública do Estado) informações sobre a ação da Polícia Militar na manhã de ontem (18) no aterro sanitário Dom Antônio Barbosa, durante a desativação do “Lixão” de Campo Grande (MS). No confronto, a Polícia usou balas de […]
Leia Mais... →Silvana Inês Bessler ingressou com ação de indenização em face de seu ex-marido José Roberto Bessler. Caso – As partes foram casadas e, em 1997, promoveram ação de separação consensual, restando acordado entre as partes – e homologado judicialmente – que o requerido efetuaria mensalmente o pagamento, junto […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu denúncia e requereu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobranças indevidas de cirurgias – especialmente cesarianas – a usuários do SUS. Os médicos também são acusados de promover esterilização feminina (laqueadura de trompas) sem observância de parâmetros […]
Leia Mais... →A Agência Senado divulgou, em nota oficial, que a Mesa do Congresso Nacional já interpôs agravo regimental em face da decisão liminar do ministro Luiz Fux (STF), que deferiu segurança requerida pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e proibiu o Parlamento de apreciar o veto presidencial à […]
Leia Mais... →O juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro fará a expedição de mandado para que a companhia aérea “Gol” cumpra, em até oito dias, a medida liminar que determinou a reintegração de 850 trabalhadores que foram demitidos após a empresa incorporar a empresa aérea […]
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