Juízes para a Democracia afirmam que concursos são baseados em ‘meritocracia adulterada’, que não corresponde à realidade A AJD (Associação Juízes para a Democracia) publicou hoje uma nota a favor das cotas raciais nos concursos para cargos do Poder Judiciário. Segundo a entidade, o censo do Poder […]
Leia Mais... →Texto susta resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Para o autor, medida beneficia quem não tem acesso a cartão de crédito. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que permite aos comerciantes estabelecer preços diferentes para compras feitas em dinheiro ou com […]
Leia Mais... →Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado. As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, começarão a […]
Leia Mais... →Receita deve anunciar consulta até o início da próxima semana Com as declarações processadas, a Receita Federal prepara a divulgação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2014. O anúncio da consulta deverá ocorrer até o início da próxima semana. O dinheiro estará […]
Leia Mais... →Brasília – No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal da OAB, com o apoio de suas 27 seccionais, lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios, data que servirá de marco da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. A iniciativa foi deliberada durante o […]
Leia Mais... →Os eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral têm até esta quarta-feira (6) para requerer a segunda via do título de eleitor. O procedimento pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral, basta apresentar a carteira de identidade. Também é possível escolher se o novo documento será […]
Leia Mais... →Tribunal Superior Eleitoral definiu que coligação da candidata à reeleição Dilma Rousseff terá 11 minutos e 24 segundos O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revisou nesta terça-feira (5/8) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou , nesta terça-feira, a libertação do inglês Raymond Whelan, preso desde o dia 14 de julho por suspeita de integrar uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa. Whelan é executivo […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) discutirá nesta quarta-feira se inclui a presidente da Petrobras, Graça Foster, na relação de responsáveis pelo prejuízo pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e se estenderá a ela o bloqueio de bens determinado em relação aos […]
Leia Mais... →Em caráter conclusivo, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6445/13, que prevê a proibição da participação em licitações para empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. De autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), a proposta também estabelece a vedação […]
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