A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC entendeu que deve ser aplicado o prazo prescricional de dez anos previsto no CC ao caso em que uma cliente pleiteia indenização por danos materiais e morais de advogado, devido a suposta apropriação indébita e falsificação de documentos. Com […]
Leia Mais... →Segundo o jornal Zero Hora, a casa da torcedora gremista Patrícia Moreira, flagrada pelas câmeras da ESPN chamando o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” durante partida pela Copa do Brasil, foi incendiada nesta sexta-feira em Porto Alegre. Os bombeiros foram chamados às 4h (horário de Brasília) para apagar o fogo, […]
Leia Mais... →Preso por morte de comandante de UPP se escondeu em fábrica ocupada Foram presos nesta sexta-feira (12) dois suspeitos da morte do capitão Uanderson Manoel da Silva, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Segundo […]
Leia Mais... →O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou na internet o Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira, com ações judiciais envolvendo membros da nobreza do Brasil e de outras nacionalidades identificados no acervo histórico sob a guarda da entidade até o ano de […]
Leia Mais... →O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, editou resolução dizendo que será competência exclusiva do presidente a representação do STJ em eventos nacionais e internacionais. Caso não queira viajar, o presidente poderá delegar essa atribuição ao vice-presidente, ao corregedor nacional de Justiça ou a um ministro. Se […]
Leia Mais... →O candidato ao governo do Rio, Lindberg Farias, do PT, seu vice Roberto Rocco, do PV e a candidata à deputado federal Jandira Feghali, do PCdoB podem ficar inelegíveis por oito anos por abuso de poder econômico. A procuradoria regional eleitoral esta processando os três por conta […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão consultar individualmente os locais […]
Leia Mais... →Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos […]
Leia Mais... →Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos nesta quarta-feira (10/9) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que reúne representantes de 47 países, em Genebra. Durante o encontro, […]
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