Liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que os Tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às Assembleias Legislativas. Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, da 13ª vara Cível de Brasília, condenou a academia Smart Fit a pagar R$ 429,00 de danos materiais e R$ 2 mil por danos morais devido a furto dos pertences de um aluno, que estavam guardados em armário do banheiro […]
Leia Mais... →Brasil ainda vai analisar as ações a serem tomadas. Segundo o ministro, declarações não têm ‘caráter de ameaça’ BRASÍLIA – O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse nesta segunda-feira que a preocupação fundamental do governo brasileiro é “salvar a vida” de Rodrigo […]
Leia Mais... →São Paulo é o estado com maior número de candidatos, acompanhado por Minas Gerais RIO – O Ministério da Educação (MEC) informou que, em menos de 24 horas, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos a vagas na educação superior pública, registrou 1.283.251 inscritos até […]
Leia Mais... →Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por isso, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de pensão alimentícia provisória, no valor de R$ […]
Leia Mais... →A partir do ano que vem, os recursos acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, segundo um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam. A riqueza desse 1% da população subiu de 44% do total de recursos mundiais em 2009 para […]
Leia Mais... →Com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, a perspectiva dos operadores do Direito e dos cidadãos com o novo CPC (PLS 166/10) recai sobre como funcionará, na prática, a simplificação dos procedimentos e ritos processuais e o estímulo ao uso de métodos alternativos de conflitos. Na […]
Leia Mais... →Levantamento mostra que 95% dos consumidores inadimplentes possuem dívidas com atraso superior a 90 dias; e 42% se consideram, no momento, pouco endividados. O desemprego ainda é a principal causa da inadimplência para 36% dos consumidores entrevistados pela Boa Vista Serviços S/A, em sua tradicional Pesquisa Perfil […]
Leia Mais... →Procurador-geral do país reiterou a pena de morte como forma de punição a crimes e delitos atrelados ao tráfico de drogas RIO – Sob chuva de críticas pela execução de seis réus, o procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, pediu respeito às leis do país neste domingo em […]
Leia Mais... →O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski,concedeu liminar que culminou com a suspensão da divulgação pelo Ministério do Trabalho e Emprego da relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo – a chamada “lista suja”. A decisão foi tomada em ADIn movida […]
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