Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A […]
Leia Mais... →O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este […]
Leia Mais... →Está proibido o trote nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades. Determinação é da lei estadual 15.892/15, publicada no dia 16 no Diário Oficial. A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis […]
Leia Mais... →A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos, de acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, seria necessário construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas para atender […]
Leia Mais... →RIO — A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) está investigando a veracidade de mensagens, postadas nas redes sociais, convocando justiceiros para ações contra supostos assaltantes na saída da praia, no próximo fim de semana. Num evento planejado no Facebook, os internautas são incentivados a […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, envolvendo o recebimento de pelo menos R$ 4,26 milhões em propina de contrato […]
Leia Mais... →Há cerca de um mês o gabinete do ministroLuis Felipe Salomão realiza a modalidade de trabalho fora das dependências do STJ com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, conhecida como teletrabalho. Já aplicada em instituições como o TJ/DF, o TST e o TRF da 4ª […]
Leia Mais... →Para ajuizar ação de restabelecimento de auxílio-doença, descontinuado em razão de alta programada, não é necessário que o segurado formule pedido de prorrogação na esfera administrativa. Esse foi o entendimento firmado pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). “Na esteira do entendimento […]
Leia Mais... →A ideia é permitir que o brasileiro tenha um número único de identificação “ao longo de sua vida” e saia de casa com apenas um documento, que reúna impressões digitais, foto, assinatura e outros dados pessoais. Mas um detalhe tem despertado resistência de presidentes de 26 tribunais […]
Leia Mais... →Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da OAB e em todos os cadastros da entidade. É este o entendimento do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem, reunido na sexta-feira, 18, na capital piauiense. A recomendação será encaminhada ao Conselho […]
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