BRASÍLIA e RIO – Uma pesquisa do Datafolha mostra que 93% dos entrevistados estão insatisfeitos com a saúde no Brasil. E que 54% classificam como péssimo ou ruim o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para 18%, o SUS merece nota zero. Encomendado pelo Conselho […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (13/10) a definição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que eventual processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) seguiria o regimento interno da Casa. Teori baseou sua decisão, liminar, no artigo 85 da […]
Leia Mais... →Brasília – Estão abertas as inscrições da lista sêxtupla para desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em vaga do Quinto Constitucional. É necessário que os advogados inscritos possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada. O novo […]
Leia Mais... →É possível mudar o regime de partilha de bens do casamento com o matrimônio ainda vigente. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão Justiça do Rio Grande do Sul. No caso, o casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está […]
Leia Mais... →A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de uma mulher que deve indenizar por danos morais o ex-namorado e sua atual esposa. De acordo com o processo, na época do casamento dos autores, a ré enviou para a família e amigos do casal e-mails […]
Leia Mais... →A Comissão Especial do Estatuto da Família na Câmara concluiu nesta quinta-feira, 8, a votação do PL 6.583/13, e manteve o texto do substitutivo aprovado no fim do mês passado. Pela matéria, define-se família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região negou, por unanimidade, provimento à apelação da OAB/BA contra a sentença que garantiu a um agente de trânsito efetuar seu registro como advogado, por entender que as atividades exercidas por ocupante do cargo de Agente de Transporte e Trânsito […]
Leia Mais... →RIO – Nove dias após a prefeitura publicar no Diário Oficial do Município uma lei, sancionada por Eduardo Paes, que proibia o funcionamento da Uber no Rio, a justiça concedeu uma liminar autorizando o serviço. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, é da Juiza Mônica Teixeira, da 6ª […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as inscrições para a formação de lista sêxtupla para desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a posse do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas […]
Leia Mais... →A OAB decidiu nesta quinta-feira, 8, criar uma comissão para avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, o que pode ensejar um pedido de impeachment. Os membros devem ser escolhidos na próxima semana. A decisão de instituir o grupo foi tomada após o TCU […]
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