O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/10) a Medida Provisória 676/2015, que dá aos aposentados que continuaram trabalhando o direito de incluir as novas contribuições para aumentar o valor do benefício, a chamada “desaposentação”. De acordo com a MP, já aprovada pela Câmara, o aposentado que […]
Leia Mais... →Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas […]
Leia Mais... →O plenário do TCU emitiu parecer pela rejeição das contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014, em sessão realizada nesta quarta-feira, 7. O tribunal recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas, devido ao não atendimento de princípios constitucionais e legais que regem a […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Autoridades da Suiça bloquearam US$ 2,4 milhões, o equivalente a R$ 9,6 milhões, em contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares dele, segundo disse nesta quinta-feira uma fonte que acompanha o caso de perto. Os extratos com o registro do […]
Leia Mais... →Um casal em separação judicial deve dividir a guarda do cachorro de estimação. Cada um terá o direito de ficar com o animal durante semanas alternadas. A decisão, por maioria de votos, é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A mulher recorreu ao TJ/SP após […]
Leia Mais... →Uma faxineira que trabalhava na sede da PF em Boa Vista/RR foi acusada de furto qualificado após ser flagrada comendo bombom que pertencia a um delegado, durante a limpeza de sua sala. Desconfiado do sumiço do doce, o delegado analisou as câmeras de segurança do circuito interno […]
Leia Mais... →O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi […]
Leia Mais... →Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais regulamentos do programa. Dessa forma, se ele não alcançar tais níveis, o benefício não será renovado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, ao participar de evento em Brasília, que não há “nenhuma hipótese” de ele renunciar ao cargo. Cunha foi questionado durante sua participação no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de […]
Leia Mais... →A SDI-1 do TST manteve decisão da 7ª turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente de uma empresa de serviços especializado de nutrição parenteral, que engravidou por inseminação artificial durante aviso prévio. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de […]
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