RIO – Uma decisão da Justiça revogou o Decreto Municipal 39.707, de dezembro de 2014, que reajustou as passagens de ônibus no Rio. Em sua sentença, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, pede torna nulo o aumento de R$ 0,40 que […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (22/6), sua campanha “Corrupção, não”. O evento, na sede da OAB-SP, contou com a presença do presidente da entidade, Marcos da Costa, que está afastado após sofrer grave acidente de carro há dois meses. A iniciativa, que estava prevista […]
Leia Mais... →Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados. O entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Luis […]
Leia Mais... →A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais […]
Leia Mais... →Representantes de movimentos sociais protocolaram no CNJ nota de repúdio à ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça, contra a suspensão da alimentação do sistema Justiça Aberta. O sistema, que foi criado em 2008, recebia dados e relatórios de produtividade das secretarias processuais, permitindo ao CNJ a […]
Leia Mais... →RIO — Promotores da Infância e Juventude do Rio de Janeiro passaram a acionar o governo do estado na Justiça para impedir a superlotação das unidades onde menores infratores cumprem as medidas de internação e semiliberdade. O Ministério Público estadual alerta para o risco de rebeliões e […]
Leia Mais... →Presidente da Câmara, Cunha nega sua intenção de usar o fundo de saúde dos funcionários para custear seguro de vida Um grupo de funcionários da Câmara dos Deputados fizeram um protesto nesta sexta-feira (19) contra a possibilidade de mudança da gestão do fundo do plano de Saúde […]
Leia Mais... →Está na reta final o prazo de inscrições para o prêmio científico da Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro em homenagem ao procurador Marcos Juruena Villela Souta. A entidade recebe até o dia 30 de junho trabalhos individuais de profissionais com o tema “A Advocacia Pública Preventiva […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Brasil fechou 115.599 vagas formais de trabalho em maio, mostrou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira. É a primeira vez em que as demissões superam as admissões em um mês de maio desde 1992, segundo […]
Leia Mais... →Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – Anape defende vinculação dos advogados públicos à OAB e rebate pedido da PGR na ADIn 5334, proposta contra o art. 3º, caput e §1º, do Estatuto da Ordem (8.906/94), que impõe aos advogados […]
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