Google e Facebook terão de excluir fotos e vídeos que vazaram na internet. Foi determinada multa diária de R$ 10 mil e até prisão por descumprimento. O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens do […]
Leia Mais... →RIO – As 24 lojas do Shopping da Gávea, interditadas durante ação da prefeitura na quinta-feira, foram reabertas no início da tarde desta sexta-feira. Os estabelecimentos abriram as portas com base na decisão do desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça. No […]
Leia Mais... →A dispensa ou não de revalidação de diplomas acadêmicos é tema definido pela legislação federal, por isso qualquer norma estadual sobre temas é inconstitucional. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei estadual 2.873/2014, que impedia o Poder Público do Acre de exigir […]
Leia Mais... →Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, que deve ser providenciado pelo empregador, sem excluir a indenização a ser paga ao empregado vitimado, pelo mesmo empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa. Assim, […]
Leia Mais... →RIO – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei 2054/2013, que estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais e agentes públicos do estado que discriminarem pessoas em razão de sua orientação sexual. O projeto ainda precisa da sanção do governador Luiz […]
Leia Mais... →Brasília – Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de numeração do registro de estagiários. Atualmente, o estagiário pode ter exatamente o mesmo número de um advogado já formado, sendo que a diferenciação se dá […]
Leia Mais... →Um cidadão impetrou nesta quarta-feira, 25, um HC preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na operação Lava Jato. O HC foi impetrado no TRF da 4ª região, sem o conhecimento de Lula. O Instituto Lula divulgou nota afirmando que a […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que conversará amanhã de manhã com a presidente Dilma Rousseff para pedir apoio na aprovação de projetos da reforma política no Congresso Nacional. Ele criticou a ausência do Executivo nas discussões sobre o assunto. A […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que conversará amanhã de manhã com a presidente Dilma Rousseff para pedir apoio na aprovação de projetos da reforma política no Congresso Nacional. Ele criticou a ausência do Executivo nas discussões sobre o assunto. A […]
Leia Mais... →Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). […]
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