Arquivo para março 2015

Dilma sanciona com veto lei que restringe criação de partidos

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou mudança na lei dos partidos políticos que criaria uma janela para a infidelidade partidária. Na prática, isso pode beneficiar o projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de criar o Partido Liberal (PL). O texto dizia que, caso dois partidos […]

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Advogado pede que OAB-SP transmita sessões do Conselho Seccional pela internet

O conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São PauloAnis Kfouri apresentou requerimento à entidade pedindo a transmissão pela internet, em tempo real, de todas as sessões do Conselho Seccional da OAB-SP. De acordo com o advogado, “o requerimento visa a permitir que todos […]

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CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz

O plenário do CNJ decidiu, à unanimidade, revisar decisão do TJ/RJ que absolveu o juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa em um PAD instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do Detran que o abordou em uma blitz da lei […]

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Nova investida contra Eike Batista na Procuradoria estadual

RIO – Os acionistas minoritários da OGX (atual OGPar) estão fechando o cerco contra Eike Batista. Notícia-crime registrada na 4ª Delegacia de Polícia Civil (Praça da República) acusa o empresário pelo suposto crime de estelionato. Segundo o inquérito, eles acusam o ex-bilionário da prática de crimes como […]

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Guarda compartilhada é realizada por apenas 6% das famílias no Brasil

Guarda compartilhada é realizada por apenas 6% das famílias no Brasil Depois da separação, 85% das mães brasileiras têm a guarda das crianças. Com mudança na lei, guarda compartilhada é primeira opção para os filhos Entramos em um conjunto habitacional de São Paulo para descobrir quantas crianças são […]

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Valor de comissão deve entrar em base de cálculo de verbas rescisórias

As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do contrato. Este foi o entendimento da juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ao aceitar reclamação de uma trabalhadora contra uma empresa de […]

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Ministros e advogados apontam inconsistências em propostas do MPF

O pacote anticorrupção anunciado pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (20/3) não caiu bem. Segundo o MPF, o objetivo das dez medidas anunciadas — que serão entregues em anteprojetos de lei ao Congresso — é aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. No […]

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Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Desde a Constituição de 1988, foram realizadas 23 indicações para vagas no Supremo. A do ministro JB, aberta desde 31 de julho de 2014, é a mais longa neste período. Até agora, já se passaram 236 dias sem que a presidente Dilma indique o futuro integrante da […]

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Airbus A320 cai com 150 pessoas na França

Um avião Airbus A320 da empresa Germanwings – que pertence à Lufthansa – caiu nos Alpes Franceses nesta terça-feira (24). A aeronave havia partido de Barcelona e deveria pousar em Dusseldorf. “Não há sobreviventes”, confirmou o ministro dos Transportes, Alain Vidalies nesta terça-feira (24). A companhia aérea […]

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Prefeito do Rio vai à Justiça contra Dilma para reduzir dívida do município

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO E PORTO ALEGRE – Em mais um capítulo da crise no governo Dilma Rousseff, aliados ameaçam partir para uma briga judicial para fazer valer as novas regras de renegociação das dívidas com a União, cuja lei foi sancionada em novembro do ano passado. […]

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