Juiz Marcos Agostini considera que soltura seria uma medida ‘temerária’. Magistrado da Comarca de Três Passos diz que caso exige ‘prudência’. O juiz Marcos Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, negou o pedido de revogação […]
Leia Mais... →Isenção de PIS/Cofins, IR e CSLL deve levar a desoneração de R$ 1 bilhão. Governo já havia zerado cobrança de IOF do empréstimo. Depois do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal deve agora isentar da cobrança de PIS/Cofins, Impostos de Renda (IR) e Contribuição Social […]
Leia Mais... →Maiores colégios eleitorais, Rio e SP só terão 100% de biometria em 2018. Neste ano, 22 milhões votarão com biometria em 800 cidades, estima TSE. A identificação do eleitor por meio da biometria nas eleições de outubro deste ano será realizada em quase 800 municípios do país, […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou nesta quinta-feira (01/04) uma campanha em redes sociais para a conscientização sobre os direitos trabalhistas. A partir deste 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador, serão postadas imagens com dicas e informações sobre o mundo do trabalho […]
Leia Mais... →Ministro da Justiça afirma que não acredita que agentes possam “expor Brasil perante o mundo’ e cita vereador preso na Bahia como exemplo A 43 dias do início da Copa do Mundo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apontou nesta quarta-feira (30/4) que policiais federais que […]
Leia Mais... →Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo do Rio De acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, nesta terça-feira o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou decisão judicial que tornava o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e sua esposa, […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cível e manteve decisão de primeiro grau, que rejeitou pedido de indenização por danos morais formulado por um policial militar que teve nome citado em reportagem sobre desvio […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, e a Associação dos Advogados de São Paulo impetraram mandado de segurança (MS 32888) no STF, no qual questionam a Resolução/CNJ 185/2013, que “institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e […]
Leia Mais... →Informação é da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Sistema Cantareira está com o nível em 10,5% nesta quinta-feira. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a cobrança da taxa extra aos consumidores que gastarem acima da média […]
Leia Mais... →Ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses por mensalão. Ele cumpria pena em casa, mas Supremo determinou retorno ao presídio. O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) […]
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