Prova foi aplicada neste domingo (13) para bacharéis de todo o país. Foram 80 questões objetivas; segunda fase acontece em 1º de junho. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (13), o gabarito oficial da primeira fase do XIII Exame de Ordem […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibilizou nesta quinta-feira (3/4) a relação com os locais de realização da prova de primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada em todo o Brasil no próximo dia 13 de abril de 2014, a partir […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1/4), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, excluiu dois artigos do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Medida Provisória 627/13. Um deles tratava da dispensa do pagamento de taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da OAB (Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Brasília – As ouvidorias do Conselho Federal da OAB e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão, oficialmente, integradas desde a tarde desta terça-feira (18). O anúncio da parceria e a assinatura do termo de cooperação técnica aconteceram durante a sessão plenária do Conselho Federal. Na ocasião, o ministro Felix Fischer, […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça manteve a competência federal para ações que envolvam a OAB e seus órgãos. A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva vem após uma ação que envolve a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais ter sido julgada pela Justiça estadual. A nova decisão transfere […]
Leia Mais... →OAB pede que tabela progressiva seja corrigida com base no índice real de inflação, e não nas metas de inflação definidas pelo governo O ministro Barroso deixou de apreciar o pedido liminar na ADIn ajuizada pelo Conselho Federal da OAB na qual questiona a correção da tabela progressiva referente […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça acolheu, na sessão de ontem (11/03), pedido de providências (0000187-81.2013.2.00.0000) apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e garantiu à entidade a isenção do pagamento de tarifas de água e energia elétrica nas salas que ocupa em diversos fóruns e tribunais. Isenções – A […]
Leia Mais... →Em ofício enviado ao ministro do Trabalho, Conselho Federal afirma que restrições fixadas pelo órgão aos processos administrativos são ilegais O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ofício ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, solicitando a garantia do amplo acesso dos advogados […]
Leia Mais... →O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu a imprensa no final da tarde de ontem (10/03) para anunciar que a entidade ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5096) no STF, na qual requer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. ADI […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB abre , no portal da entidade, a consulta pública acerca da proposta do Novo Código de Ética da Advocacia. A classe jurídica poderá propor aditamentos ou modificações no texto. A consulta ficará aberta por 90 dias. “Queremos iniciar a discussão no plenário do Conselho […]
Leia Mais... →