O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21/3) o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério […]
Leia Mais... →O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos […]
Leia Mais... →O número de processos recebidos pelos tribunais superiores continua a ser maior que a capacidade das Cortes em julgá-los. O relatório Justiça em Números de 2011, que será divulgado na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o melhor colocado, o Tribunal Superior do Trabalho, só […]
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